Para a renovação do AVCB, é necessário reunir documentos e comprovações técnicas, como o laudo de inspeção dos sistemas de proteção contra incêndio e projetos de segurança. Também é fundamental que as medidas corretivas indicadas na última vistoria tenham sido implementadas. A documentação exigida pode variar conforme o município e o tipo de edificação.

A regularização do AVCB deve ser feita antes do vencimento, conforme a legislação local ou orientações do Corpo de Bombeiros. Também é necessária após modificações na estrutura, ocupação ou uso do imóvel, ou após incidentes que comprometam a segurança contra incêndio. Essa regularização garante a segurança do imóvel para uso.

O prazo de validade do AVCB varia conforme a classificação da edificação: 1 ano para edificações desocupadas e até 5 anos para edificações ocupadas.

A emissão de laudos para o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) envolve a avaliação de várias medidas de segurança em uma edificação. Para obter o AVCB, é necessário emitir laudos específicos que garantem a segurança do local. Esses laudos incluem a avaliação das instalações elétricas, sistemas de proteção contra raios, controle de materiais de acabamento, brigada de incêndio, medidas de combate a incêndio, detecção de fumaça, pressurização de escadas, e relatórios de inspeção de sistemas de hidrantes e alarmes, entre outros, conforme as características do prédio. Esses documentos asseguram que a edificação atende a todas as normas de segurança exigidas pelos bombeiros.

A obrigatoriedade de um projeto AVCB é regulamentada por leis federais, estaduais e normas técnicas, que variam conforme o tipo e tamanho da edificação. No Brasil, normas da ABNT e legislações dos Corpos de Bombeiros estaduais estabelecem os requisitos para que edificações públicas e privadas tenham um projeto adequado, necessário para obter a liberação do AVCB.

Um projeto de combate a incêndio é um conjunto de documentos técnicos que orientam a localização e especificações dos equipamentos de segurança, como extintores, hidrantes e saídas de emergência. Esse projeto é essencial para garantir que todas as medidas preventivas e de combate a incêndios estejam adequadamente posicionadas e dimensionadas conforme as normas vigentes.

Antes de instalar um sistema de incêndio, é crucial realizar uma análise de risco para identificar os tipos de incêndio e suas possíveis localizações. Também é importante conhecer as regulamentações locais e nacionais que definem os padrões de instalação, considerar o layout do espaço, a acessibilidade para manutenção e a integração com outras medidas de segurança, como a obtenção do AVCB.

Os principais equipamentos de combate a incêndios incluem extintores (água, espuma, CO2, pó químico), hidrantes, sprinklers, alarmes de incêndio, detectores de fumaça e luzes de emergência. Cada dispositivo é projetado para situações e tipos de incêndios específicos, e a escolha deve ser baseada na classificação do risco de incêndio do ambiente.

Sinalização de emergência; luz de emergência; portas corta-fogo; alarme de incêndio; bomba de incêndio; instalações elétricas; sistemas de hidrantes e mangotinhos; extintores de incêndio, entre outros, a depender do projeto de cada edificação.